Como fazer uma nota fiscal de importação?

As empresas que realizam a importação de mercadorias de procedência estrangeira, devem emitir a nota de importação, como uma obrigação acessória, depois que a mercadoria já tiver sido nacionalizada. Esse processo permitirá a retirada da mercadoria do porto ou aeroporto e o transporte até a empresa.

O ERPFlex possui 3 formas de inclusão da nota fiscal de importação:

• Inclusão Manual
• Importação via planilha Excel (Planilhas de Importação)
• Importação via XML da NFe enviada pelo despachante

 

Recomendações:

• Inclusão Manual:

Configurar parâmetros:

• • Automatizar o cálculo das despesas de importação?  com Sim
  • Recalcular automaticamente os impostos? com Sim

 

• Importação via XML da NFe enviada pelo despachante

  Configurar parâmetros:

  • • Automatizar o cálculo das despesas de importação?  com Sim
    • Recalcular automaticamente os impostos? com Não

 

• Importação via planilha Excel (Planilhas de Importação DI)

  Configurar parâmetros:

  • • Automatizar o cálculo das despesas de importação?  com Não
    • Recalcular automaticamente os impostos? com Não

Passo a passo:

Solicite ao seu despachante que lhe envie uma planilha com os valores detalhados por item. Clique no link para baixar um Modelo Planilha Nota Importação.

Além disso, tenha também em mãos a DI – Declaração de Importação. Ela é o documento oficial de recolhimento dos tributos e ajudará na conferência dos dados enviados na planilha pelo despachante.

Observação: é importante saber que a Sefaz possui campos adequados para preenchimento de cada informação/imposto. Portanto, digite os dados de forma coerente com o que consta na DI. Evite digitar os valores de forma aleatória, isso dificulta a conferência dos recolhimentos realizados.

Dados necessários para preenchimento da nota de importação.

• Quantidade do item
• Valor unitário FOB (valor antes do embarque)
• Frete, Seguro, Desconto, Acréscimos
• Valor unitário CIF (valor aduaneiro no local de destino – sem embutir o Imposto de Importação, PIS e Cofins)
• Valor CIF total (Quantidade x valor unitário CIF)
• Valor do Siscomex rateado por item
• Valor do AFRMM rateado por item (se transporte marítimo)
• % II (imposto de importação) / Base de Cálculo do II / Valor do imposto de importação
• % IPI / Base de Cálculo do IPI/ Valor do IPI
• % PIS / Base de Cálculo do PIS/ Valor do PIS
• % Cofins /Base de Cálculo da Cofins/ Valor da Cofins
• % ICMS / Base de Cálculo do ICMS/ Valor do ICMS
• % IBS / Base de Cálculo do IBS/ Valor do IBS
• % CBS / Base de Cálculo do CBS/ Valor do CBS
• Dados da DI e adições
• Valor Total da Nota

Esse passo é muito importante, pois garante mais agilidade no lançamento da nota. O ERPFlex fará os cálculos de forma automática, e você não precisará ficar digitando os valores manualmente.

Parâmetros Tributos

Verifique especialmente se os parâmetros de II e Despesas Aduaneiras estão preenchidos com os serviços respectivos; caso contrário, esses serviços devem ser criados e associados.

1. Acesse Cadastros > Ferramentas Sistema > Parâmetros > Vendas.
2. Clique na aba Tributos e confira o preenchimento dos parâmetros destacados.
   

 

Parâmetros Compras- Importação

O Valor Total da nota deve ficar igual a base de cálculo do ICMS?

Selecione Sim no parâmetro Automatiza Despesas de Importação, se quiser que o valor total da nota de importação fique igual a base de cálculo do ICMS.

Ao habilitar esse parâmetro, o ERPFlex  adicionará os valores de ICMS, PIS, Cofins no valor total da nota. Para isso, ele utiliza um campo de apoio chamado Despesas de Importação que acumula esses valores a cada item.

No caso das notas de importação, esse impostos fazem parte das despesas de importação e normalmente constam no valor total da nota que representa o custo da importação. Consulte o seu contador para verificar como deve ser o total da sua nota de importação.

Recalcular automaticamente os impostos?

Mantenha esse parâmetro com Sim para que o ERPFlex calcule as bases e os valores de todos os tributos conforme as regras da Sefaz. Altere para Não se desejar desligar os cálculos e digitar todos os valores manualmente.

Considerar De/Para para importação de DI?

Ao selecionar a opção “Sim”, o sistema utilizará o vínculo definido em Códigos de Produtos/Serviços por Fornecedor para localizar o item durante a importação da planilha de DI. Caso a configuração seja mantida como “Não”, a identificação será realizada com base no código registrado no cadastro do SKU do produto.

O Imposto de Importação já incluso no preço unitário dos produtos?

Alguns despachantes encaminham o espelho da nota fiscal, com os valores dos impostos de importação embutido no preço unitário do produto.  Essa prática era comum antigamente, quando o layout da NFe não possuia campo próprio para informação do imposto de importação. No entanto, a Nota Técnica 2011/004 criou uma tag apropriada para o imposto de importação e atualmente essa prática foge da orientação dada pela Sefaz SP pela Decisão Normativa CAT 6 de 2015.

Se esse parâmetro destacado a seguir for ativado, o ERPFlex irá alimentar o imposto de importação no campo determinado pela Sefaz, com base no percentual definido no NCM. Note porém, que o valor do produto permanece conforme informado, isso faz com que fique maior que o valor aduaneiro, em desacordo com a Decisão Normativa CAT 6 de 2015. Converse com o seu despachante para que se ajuste a essa normativa.

1. Acesse Cadastros > Ferramentas Sistema > Parâmetros > Compras
2. Clique na aba Compras-Importação.
   
3. Se for informar o preço unitário contendo o imposto de importação, mude para Sim o parâmetro:
   • Valor do II está contido no preço do produto
     Sim – o valor do Imposto de Importação será destacado automaticamente pelo ERPFlex no campo específico da NFe, com base na alíquota definida no NCM do produto. E, para compor as bases de cálculo dos tributos (IPI, PIS, Cofins e ICMS), o ERPFlex considera o que o II já está contido no preço unitário.
     Nos totais da nota, o valor do II será exibido no campo próprio, mas permanecerá no valor dos produtos.
     Não – o imposto de importação será calculado normalmente e adicionado às bases de cálculo do IPI e ICMS.
     Exemplos:
     • Valor do II contido no preço
       Preço Unitário = 110,00
       Base de cálculo II = 100,00
       Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00
     • Valor do II não contido no preço
       Preço Unitário = 100,00
       Base de cálculo II = 100,00
       Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00

Parâmetros desativados para opção Sim: Valor do PIS está contido no preço do produto / Valor da Cofins está contido no preço do produto (uma vez que a NFe possui campos próprios para informação de cada um desses impostos. Quando era selecionado com Sim, o sistema não adicionava seus valores na base de cálculo do ICMS, uma vez que já estavam inclusos no preço unitário).

Para fazer uma nota de importação, no endereço do fornecedor deve constar a UF EX e o município Exterior.

1. Acesse o menu Cadastros > Cadastros Básicos > Fornecedores;
2. Na aba Dados Cadastrais, preencha os dados básicos para identificação do fornecedor:
   • O campo Regime de Tributação não possui relevância para fornecedores estrangeiros. Porém, para possibilitar a gravação, preencha com Simples Nacional.
   • O campo CPF/CNPJ também não necessita de preenchimento para fornecedores estrangeiros.
3. Clique na aba Endereços:
   • No campo UF, selecione EX ;
   • No campo Município, selecione Exterior;
   • No campo País, selecione o país respectivo.
     

Para o correto cálculo do imposto de importação, é imprescindível configurar previamente a alíquota desse tributo no NCM dos produtos.

1. Acesse o menu Cadastros > Configurações Fiscais > NCM;
2. Clique na aba de Valores de Compras e, no campo %II, informe a alíquota do imposto de importação.
   

Com esse recurso, é possível fazer pagamentos antecipados a despachantes e realizar a compensação financeira na nota de importação do fornecedor estrangeiro.

Detalhes do processo:

1. Processo de Adiantamentos de Importação:
   • deve ser criada uma identificação para processo de importação, que pode ser um número de contrato, DI, entre outros, e selecionado o fornecedor estrangeiro para qual será realizada a nota de importação.
2. Pagamento Antecipado (Financeiro):
   • ao realizar desembolsos ao despachante, deve ser selecionado para qual processo de importação se destina.
3. Nota de Importação (Compras):
   • Na janela da forma de pagamento, passam a ser listados todos pagamentos antecipados vinculados ao fornecedor estrangeiro mesmo que realizados a despachantes.

Passo a passo:

Processo de Adiantamentos de Importação

1. Acesse Lançamentos > Financeiro > Processo de Adiantamentos de Importação.
2. Clique no botão Incluir e informe:
   • Docto. Processo de Importação: digite uma identificação para o processo de importação, que pode ser um número de contrato, DI, etc.
   • Emissão: é sugerida a data da criação do processo para permitir buscas.
   • Fornecedor Estrangeiro: selecione o fornecedor estrangeiro para o qual será gerada a nota de importação referente a esse processo.
   • Status (Ativo/Encerrado): o processo ativo fica disponível para vincular ao pagamento antecipado. Selecione Encerrado quando já concluída a importação, para que não seja mais listado nas telas.
     

Pagamentos Antecipados

1. Acesse Lançamentos > Financeiro > Pagtos e Recebtos Antecipados.
2. Clique no botão Incluir.
3. Realize o lançamento do pagamento antecipado ao despachante e selecione o processo de adiantamento de importação.
   Observação: não é possível alterar dados de pagamentos antecipados lançados à vista.
   

1. Acesse o menu Lançamentos > Compras > Compras.
2. Clique no botão +Compras.
3. No campo Modelo NF, selecione a opção 55 – Danfe.
4. Selecione o fornecedor estrangeiro (UF EX).
   Serão exibidas as caixas Contido no preço II, PIS e COFINS. Essas caixas já se apresentam selecionadas, se parametrizado que esses tributos normalmente estão embutidos no preço.
5. Se precisar informar o preço unitário com um desses tributos incluídos, marque ou mantenha marcadas as caixas Contido no preço II, PIS e COFINS; caso contrário, deixe-as em branco.
   Observação: não é recomendável usar imposto de importação embutido no preço unitário do produto, converse com o seu despachante e contador, caso o espelho da nota tenha sido emitdo dessa foram.
6. Marque NF de Emissão Própria. Essa marcação permitirá que você faça a transmissão da nota para a Sefaz.
   
7. Clique no botão +Incluir.
8. Na tela de Item de Produto, selecione o produto.
9. No campo CFOP, selecione o CFOP pertinente à operação de importação, iniciando com 3.
10. Confirme a natureza Estoque.
11. Informe o valor CIF do produto (incluir frete e seguro – na DI, é o VMLD – Valor da Mercadoria no Local de Destino, conforme Decisão Normativa CAT Nº 6 DE 11/09/2015).
    Exemplo:

    Produto	Digital KeyChain
    Quantidade	192 UN
    Preço Unitário	377,64037 (342,95760 + 34,68277: preço unitário + frete unitário)
    Valor Total	72.506,95

    Observe na tela.
    

12. Clique na aba Declaração de Importação e no botão Incluir para informar os dados da DI e as Adições.
    
    Os dados da DI serão sugeridos para os demais itens da nota. Se informado valor da AFRMM, esse será somado na base de cálculo do ICMS e no valor total da nota.
13. Grave a adição.
14. Clique na aba Imposto de Importação.
15. O campo Base de Cálculo é preenchido automaticamente, se você tiver parametrizado corretamente a alíquota do imposto de importação no cadastro do NCM. Evite digitar esse valor manualmente.
16. Em Valor das despesas aduaneiras, informe valor total do Siscomex (que afeta a base de cálculo do ICMS). Exemplo: 214,50
    Na geração do XML, o sistema automaticamente adiciona esse valor na tag vOutros, conforme orientação da Sefaz.
17. Observe que o campo AFRMM exibe para conferência o valor informado na aba Declaração de Importação.
18. O valor do Imposto de Importação é calculado a partir da alíquota do II informada no cadastro do NCM.
    Exemplo:

    Base de cálculo II	72.506,95
    % Imposto de Importação	20%
    Valor Imposto de Importação (Valor Total x %II)	14.501,39 (= 72.506,95 x 20%)

    

19. O campo Valor das Despesas de Importação é calculado automaticamente com o somatório dos valores do  ICMS + PIS + COFINS, se o parâmetro Automatiza o cálculo das Despesas de Importação estiver ativo.  Isso faz com que o total da nota seja o mesmo valor da base de cálculo do ICMS.
    
    Quando esse parâmetro está ativo, evite editar o valor calculado nesse campo, uma vez que ele afeta os totais da nota e o que pode implicar em valor negativo, impedindo a transmissão para a Sefaz.
    
    Se precisar que o total da nota seja diferente, basta desativar o parâmetro Automatiza o cálculo das Despesas de Importação e/ou Recalcular automaticamente os impostos?.
20. Clique na aba IPI e preencha os dados conforme a tributação devida. Se houver o cálculo do IPI, sempre marque a caixa Incluir na BC do ICMS (recomendamos configurar previamente no NCM).
    Exemplo:
    

    Base de Cálculo IPI  (Valor Total + Valor II)	87.008,34 (= 72.506,95+14.501,39)
    % IPI	15%
    Valor do IPI (Base de Cálculo IPI * %IPI)	13.051,25 (= 87.008,34*15%)

    

21. Agora, vá para a aba PIS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    É recomendável informar primeiro o PIS e a Cofins, para depois preencher a aba ICMS, pois essas contribuições entram na base do ICMS.
    Exemplo:

    Base de Cálculo PIS  (Valor Total)	72.506,95
    % PIS	1,65%
    Valor do PIS (Base de Cálculo PIS x %PIS)	1.196,37 (=72.506,95 X 1,65%)

    

22. Em seguida, clique na aba COFINS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    Exemplo:

    Base de cálculo COFINS (Valor Total)	72.506,95
    % COFINS	7,6%
    Valor da COFINS (Base de cálculo x %COFINS)	5.510,53  (= 72.506,95 *7,6%)

    

23. Agora, retorne na aba ICMS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    Exemplo:

    % ICMS	18%
    Base de Cálculo ICMS (Valor Total + Valor das Despesas Aduaneiras + AFRMM+ Valor II + Valor IPI + Valor PIS + Valor COFINS) / (1 – (Alíquota ICMS/100))	= [(72.506,95 + 214,50 + 100,00 + 14.501,39 + 13.051,25 + 1.196,37 + 5.510,53)/ (1-(18/100)] = [107.080,97/0,82] = 130.586,55
    Valor do ICMS  (Base de Cálculo x %ICMS)	23.505,58 (=130.586,55*18%)

    

24. Agora, avance para as abas de IBS e CBS e confira os valores destacados conforme sua parametrização.
    Exemplo:

    Base de cálculo IBS e CBS (Valor Total + II + IS + Valor das Despesas Aduaneiras + AFRMM)	87.322,75 = (72.506,95 + 14.501,39+ 214,50 + 100,00 + )=
    % IBS	0,1%
    Valor do IBS (Base de cálculo x %IBS)	87,32 (= 87.322,75 *0,1%)
    % CBS	0,9%
    Valor do CBS (Base de cálculo x %CBS)	785,91 (= 87.322,75 *0,9%)

    

25. Grave o item
26. Repita esse processo para inserir os demais itens da nota.
27. Na aba Totais de Produtos e Serviços, confira os valores de cada imposto e o total da nota.
    Observações:
    • Total das Despesas Aduaneiras – apresenta o valor total das despesas aduaneiras (Siscomex). Esse valor será somado às despesas acessórias na geração do XML e Danfe.
    • Total das Despesa de Importação – memória de cálculo do total do ICMS, PIS e Cofins. Esse campo não é levado para o XML, apenas é utilizado para o cálculo do total da nota.
    • Total da AFRMM – apresenta o valor da Marinha Mercante informado na aba Declaração de Importação. Esse campo é somado ao valor total da nota e no XML, é gravado em tag própria <vAFRMM>.
      
28. Confira a aba Endereços.
29. Na aba Pagamento, podem ser utilizados os créditos das antecipações de numerário.
30. Por fim, grave a nota.

Por padrão, o custo do produto importado corresponde ao valor total da nota:

(Valor CIF  + Despesas Aduaneiras + AFRMM+ II + IPI + PIS + COFINS + ICMS)

Exemplo:

Produto Digital KeyChain

Valor Total na Nota: 130, 464,61

Custo do Estoque: 130, 464,61

No entanto, alguns parâmetros podem influenciar o cálculo. Veja a seguir:

ICMS

Normalmente, o valor do ICMS  é adicionado ao valor total da nota de importação e da, mesma forma, ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do ICMS: 21,95

Valor do item na nota: 121,95

Custo do estoque: 121,95

Crédito de ICMS

Se o parâmetro Subtrair o ICMS para entrada no estoque? estiver habilitado, o  ICMS não é adicionado ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do ICMS: 21,95

Valor do item na nota: 121,95

Custo do estoque: 100,00

Observe que na nota de importação, caso a empresa recupere o ICMS, este não será adicionado ao valor do produto para custeio do estoque,
Já nas compras nacionais, o ICMS está embutido no preço do produto e, em caso de crédito, é subtraído do valor do produto.

PIS e COFINS

Crédito de PIS e Cofins

Os valores do PIS e da Cofins são subtraídos do valor da nota para custeio do estoque, se:

• A Situação Tributária do PIS/Cofins for 50 e 60 – Operação com Direito a Crédito.

Variações

1. Quando habilitados os parâmetros Valor do PIS está contido no preço do produto e Valor da Cofins está contido no preço do produto:
   Exemplo:
   Valor do produto: 100,00
   Valor do PIS: 2,10
   Valor da Cofins: 9,65
   Valor do ICMS: 21,95
   Valor da nota: 121,95 (sem adição do PIS e Cofins, uma vez que estão incluídos no preço)
   Custo do Estoque: 110,20 (121,95 – 2,10 – 9,65) – com abatimento do crédito do PIS e Cofins
2. Quando desabilitados os parâmetros Valor do PIS está contido no preço do produto e Valor da Cofins está contido no preço do produto:
   Exemplo:
   Valor do produto: 100,00
   Valor do PIS: 2,10
   Valor da Cofins: 9,65
   Valor do ICMS: 24,53
   Valor da nota: 136,28 (com adição do PIS e Cofins, uma vez que não estão incluídos no preço)
   Custo do Estoque: 124,53 (136,28 – 2,10 – 9,65) – com abatimento do crédito do PIS e Cofins

IPI

O valor do IPI é adicionado ao custo do produto se a Situação Tributária for diferente de 00 – Entrada com Recuperação de Crédito.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do IPI: 10,00

Valor do PIS: 2,10

Valor da Cofins: 9,65

Valor do ICMS: 26,73

Valor da nota: 148,48

Custo do estoque: 148,48

Crédito de IPI

Se a Situação Tributária for 00 – Entrada com Recuperação de Crédito, o valor do IPI não é adicionado ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do IPI: 10,00

Valor do PIS: 2,10

Valor da Cofins: 9,65

Valor do ICMS: 26,73

Valor da nota: 148,48

Custo do estoque: 138,48