Regras Fiscais

As regras fiscais permitem automatizar o preenchimento dos campos de tributação de orçamentos e de saída, pedidos de compras e notas fiscais de entrada.

Os campos que podem ser automatizados são:

  • Consumidor Final (S/N)
  • Gera Titulo a Receber/Pagar (S/N)
  • Atualiza Estoque (S/N)
  • CFOP;
  • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
  • alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
  • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
    O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
  • Motivos de Desoneração;
  • Informações Complementares (consulte lista de variáveis).

Estrutura da Regra Fiscal

A regra fiscal parte de um conjunto limitado de possibilidades e a partir da validação de algumas condições estipuladas, consegue obter um resultado satisfatório para a situação.

A construção da regra fiscal se assemelha ao desenho de um funil, cujo objetivo é obter um único resultado.

Exemplo:

A empresa trabalha com algumas operações comercias, então relaciona os possíveis CFOPs que representam cada uma delas.

Porém isso só não basta para que o sistema encontre o CFOP, deve ainda estabelecer outros critérios de forma que o ERPFlex consiga sugerir o CFOP mais adequado.

Observe o diagrama.

 

regra_fiscal

Aplicação da regra fiscal

Faturamento

Para que a regra fiscal seja aplicada automaticamente no faturamento configure com Sim o parâmetro Aplica Regra Fiscal a todos os itens automaticamente (Parâmetros > Config. Gerais).

Orçamentos

Para que a tela de orçamentos calcule os impostos de IPI e ICMS-ST, configure os seguintes parâmetros:

  • Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos) – selecione a opção Sim,

Compras

Não é aplicável o uso de regra fiscal em conjunto com a importação de arquivo XML de fornecedor. Caso a empresa utilize a importação de XML para entrada das mercadorias, deve criar regra fiscal no item da nota para automatizar apenas o CFOP (obter CFOP).

As situações do IPI, PIS e Cofins devem ser definidas no NCM ou um por parâmetros (Parâmetro > Compras > Situação IPI, PIS e Cofins).

Exemplo prático

Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo para ilustrar a construção de uma regra fiscal.

Todavia, é importante ressaltar que as regras fiscais devem ser criadas conforme a orientação passada pelo contador da empresa.

Premissas:
  1. Localização da empresa: São Paulo
  2. Tipos de produtos vendidos: produtos acabados e de revenda
  3. Características dos NCMs:
    • produtos sem substituição tributária;
    • produtos com substituição tributária;
    • produtos com IPI;
    • produtos sem IPI.
  4. Tipos de clientes: consumidor final e contribuinte;
  5. Estados dos clientes: SP, MG e RJ

Propriedade Fiscal necessária

  • Tabela: Cabeçalho NF Saída
    Propriedade Fiscal: Operação
    Opções: Venda; Remessa p/ Ind; Demonstração

Para criar regras fiscais:

  1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Regras Fiscais.

Defina o Tipo da Regra

  1. No campo Tipo, selecione em qual tela será utilizada essa regra fiscal:
    • Entrada – tela de Compra
    • Saída – tela de Faturamento

Exemplo: Saída

Defina o elemento tributário para automatizar

  1. No campo Regra, selecione um elemento tributário para ação da regra fiscal.
    • Consumidor Final;
    • Gera Título;
    • Atualiza Estoque;
    • CFOP;
    • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
    • alíquotas de ICMS e destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
    • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
      O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
    • Motivos de Desoneração;
    • Informações Complementares.

Exemplo: CFOP

Defina as variáveis para análise na regra

  • No quadro Variáveis, clique no botão Nova Variável e selecione o campo que cujo conteúdo será validado para definição da regra.
  • Na janela aberta:
    • Origem: selecione a tabela cujo campo será validado. Exemplo: Cabeçalho da Nota
    • Variável: selecione o campo ou propriedade fiscal para validação. Exemplo: Operação (propriedade fiscal previamente criada).

  • Clique em OK para incluir.

Defina os conteúdos para avaliação

  • No quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  • Conforme o tipo de variável, selecione ou digite o conteúdo que será validado para definição da regra.
  • Clique em OK para incluir.

Defina os resultados da regra fiscal

  • Por fim, no quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  • Informe um resultado possível do elemento tributário, para a situação definida pelos quadros variáveis e conteúdo.
  • Clique em OK para incluir.
  • Dica: utilize o sinal | (pipe) para informar vários resultados de uma vez, separando-os. Observe abaixo:
  • Ou repita o processo para adicionar mais um resultado possível.

Defina outras variáveis, conteúdos e resultados para filtro

Considerando que a regra fiscal deve encontrar um único resultado para a situação, é necessário incluir outras variáveis, conteúdos e resultados para que esse filtro tenha sucesso.

Observe o exemplo a seguir:

Variável 1

Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo Venda
Resultados 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403|6107|6108

Variável 2

Origem Produto
Variável Tipo Fiscal
Conteúdo PA
Resultados 5101|6101|5401|6401|6107
Conteúdo
RV
Resultados 5102|6102|5403|6403|6108

Variável 3

Origem NCM
Variável Têm Convênio ST
Conteúdo
(não tem convênio)
0
Resultados 5101|6101|5102|6102|6108|6107
Conteúdo
(têm convênio)
1
Resultados 5401|6401|5403|6403|6108|6107

Variável 4

Origem Cliente
Variável Indicador IE
Conteúdo
(contribuinte ICMS)
1
Resultados 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403
Conteúdo
(não contribuinte ICMS)
9
Resultados 5101|5102|6107|6108

Variável 5

Origem Cliente
Variável Estado
Conteúdo
SP
Resultados 5101|5401|5102|5403
Conteúdo
RJ
Resultados 6101|6401|6102|6403|6108|6107
Conteúdo
MG
Resultados 6101|6401|6102|6403|6108|6107
Origem Item da Nota
Variável CFOP
Conteúdo 1
5101
Resultado 00
Conteúdo 2
6101
Resultado
00
Conteúdo 3 5401
Resultado 10
Conteúdo 4 6401
Resultado 10
Conteúdo 5 5102
Resultado 00
Conteúdo 6 6102
Resultado 00
Conteúdo 7 5403
Resultado 10
Conteúdo 8 6403
Resultado 10
Conteúdo 9 6108
Resultado 00
Conteúdo 10 6107
Resultado 00
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo Venda
Resultados 50|53

 

Origem NCM
Variável Situação IPI Fat
Conteúdo 1
50
Resultado 50
Conteúdo 2
53
Resultado 53
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo
Venda
Resultado 01
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo
Venda
Resultado 01
Submit

    Digite um termo para pesquisa com um mínimo de 4 caracteres.