Regras Fiscais

As regras fiscais permitem automatizar o preenchimento dos campos de tributação de orçamentos e de saída, pedidos de compras e notas fiscais de entrada.

Os campos que podem ser automatizados são:

  • Consumidor Final (S/N)
  • Gera Titulo a Receber/Pagar (S/N)
  • Atualiza Estoque (S/N)
  • CFOP;
  • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
  • alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
  • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
    O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
  • Motivos de Desoneração
    • 1 – Táxi;
    • 3 – Produtor Agropecuário;
    • 4 – Frotista/Locadora;
    • 5 – Diplomático/Consular;
    • 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
    • 7 – SUFRAMA;
    • 8 – Venda a Órgão Público;
    • 9 – Outros. (NT 2011/004);
    • 10 – Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
    • 11 – Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
    • 12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
  • Informações Complementares (consulte lista de variáveis).

Estrutura da Regra Fiscal

A regra fiscal parte de um conjunto limitado de possibilidades e a partir da validação de algumas condições estipuladas, consegue obter um resultado satisfatório para a situação.

A construção da regra fiscal se assemelha ao desenho de um funil, cujo objetivo é obter um único resultado.

Exemplo:

A empresa trabalha com algumas operações comercias, então relaciona os possíveis CFOPs que representam cada uma delas.

Porém isso só não basta para que o sistema encontre o CFOP, deve ainda estabelecer outros critérios de forma que o ERPFlex consiga sugerir o CFOP mais adequado.

Observe o diagrama.

 

regra_fiscal

Aplicação da regra fiscal

Faturamento

Para que a regra fiscal seja aplicada automaticamente no faturamento configure com Sim o parâmetro Aplica Regra Fiscal a todos os itens automaticamente (Parâmetros > Config. Gerais).

Orçamentos

Para que a tela de orçamentos calcule os impostos de IPI e ICMS-ST, configure os seguintes parâmetros:

  • Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos) – selecione a opção Sim,

Compras

Não é aplicável o uso de regra fiscal em conjunto com a importação de arquivo XML de fornecedor. Caso a empresa utilize a importação de XML para entrada das mercadorias, deve criar regra fiscal no item da nota para automatizar apenas o CFOP (obter CFOP).

As situações do IPI, PIS e Cofins devem ser definidas no NCM ou um por parâmetros (Parâmetro > Compras > Situação IPI, PIS e Cofins).

Exemplo prático

Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo para ilustrar a construção de uma regra fiscal.

Todavia, é importante ressaltar que as regras fiscais devem ser criadas conforme a orientação passada pelo contador da empresa.

Premissas:
  1. Localização da empresa: São Paulo
  2. Tipos de produtos vendidos: produtos acabados e de revenda
  3. Características dos NCMs:
    • produtos sem substituição tributária;
    • produtos com substituição tributária;
    • produtos com IPI;
    • produtos sem IPI.
  4. Tipos de clientes: consumidor final e contribuinte;
  5. Estados dos clientes: SP, MG e RJ

Propriedade Fiscal necessária

  • Tabela: Cabeçalho NF Saída
    Propriedade Fiscal: Operação
    Opções: Venda; Remessa p/ Ind; Demonstração

Para criar regras fiscais:

  1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Regras Fiscais.

Defina o Tipo da Regra

  1. No campo Tipo, selecione em qual tela será utilizada essa regra fiscal:
    • Entrada – tela de Compra
    • Saída – tela de Faturamento

Exemplo: Saída

Defina o elemento tributário para automatizar

  1. No campo Regra, selecione um elemento tributário para ação da regra fiscal.
    • Consumidor Final;
    • Gera Título;
    • Atualiza Estoque;
    • CFOP;
    • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
    • alíquotas de ICMS e destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
    • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
      O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
    • Motivos de Desoneração;
    • Informações Complementares.

Exemplo: CFOP

Defina as variáveis para análise na regra

  • No quadro Variáveis, clique no botão Nova Variável e selecione o campo que cujo conteúdo será validado para definição da regra.
  • Na janela aberta:
    • Origem: selecione a tabela cujo campo será validado. Exemplo: Cabeçalho da Nota
    • Variável: selecione o campo ou propriedade fiscal para validação. Exemplo: Operação (propriedade fiscal previamente criada).

  • Clique em OK para incluir.

Defina os conteúdos para avaliação

  • No quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  • Conforme o tipo de variável, selecione ou digite o conteúdo que será validado para definição da regra.
  • Clique em OK para incluir.

Defina os resultados da regra fiscal

  • Por fim, no quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  • Informe um resultado possível do elemento tributário, para a situação definida pelos quadros variáveis e conteúdo.
  • Clique em OK para incluir.
  • Dica: utilize o sinal | (pipe) para informar vários resultados de uma vez, separando-os. Observe abaixo:
  • Ou repita o processo para adicionar mais um resultado possível.

Defina outras variáveis, conteúdos e resultados para filtro

Considerando que a regra fiscal deve encontrar um único resultado para a situação, é necessário incluir outras variáveis, conteúdos e resultados para que esse filtro tenha sucesso.

Observe o exemplo a seguir:

Variável 1

Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo Venda
Resultados 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403|6107|6108

Variável 2

Origem Produto
Variável Tipo Fiscal
Conteúdo PA
Resultados 5101|6101|5401|6401|6107
Conteúdo
RV
Resultados 5102|6102|5403|6403|6108

Variável 3

Origem NCM
Variável Têm Convênio ST
Conteúdo
(não tem convênio)
0
Resultados 5101|6101|5102|6102|6108|6107
Conteúdo
(têm convênio)
1
Resultados 5401|6401|5403|6403|6108|6107

Variável 4

Origem Cliente
Variável Indicador IE
Conteúdo
(contribuinte ICMS)
1
Resultados 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403
Conteúdo
(não contribuinte ICMS)
9
Resultados 5101|5102|6107|6108

Variável 5

Origem Cliente
Variável Estado
Conteúdo
SP
Resultados 5101|5401|5102|5403
Conteúdo
RJ
Resultados 6101|6401|6102|6403|6108|6107
Conteúdo
MG
Resultados 6101|6401|6102|6403|6108|6107
Origem Item da Nota
Variável CFOP
Conteúdo 1
5101
Resultado 00
Conteúdo 2
6101
Resultado
00
Conteúdo 3 5401
Resultado 10
Conteúdo 4 6401
Resultado 10
Conteúdo 5 5102
Resultado 00
Conteúdo 6 6102
Resultado 00
Conteúdo 7 5403
Resultado 10
Conteúdo 8 6403
Resultado 10
Conteúdo 9 6108
Resultado 00
Conteúdo 10 6107
Resultado 00
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo Venda
Resultados 50|53

 

Origem NCM
Variável Situação IPI Fat
Conteúdo 1
50
Resultado 50
Conteúdo 2
53
Resultado 53
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo
Venda
Resultado 01
Origem Cabeçalho da Nota
Variável Operação
Conteúdo
Venda
Resultado 01