Fiscal

A EFD (Escrituração Fiscal Digital) é conhecida como Sped Fiscal. Ele é um arquivo digital que informa todos os documentos fiscais e informações que os fiscos federal, estadual e, em breve, municipal, precisam saber. Essas informações referem-se ao período em que são apurados os impostos de ICMS e IPI.

Para gerar o Sped Fiscal, o ERPFlex considera as notas fiscais de compras e de vendas.

Qual a periodicidade da EFD-ICMS/IPI?

Os arquivos da EFD-ICMS/IPI têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.

O que é o perfil de enquadramento?

O perfil de enquadramento determina os registros a serem apresentados. Regra geral, o perfil “A” determina a apresentação dos registros de forma mais detalhada e o perfil “B” trata as informações de forma sintética (totalizações por período: diário e mensal). Já o perfil “C”, implementado a partir de 01/01/2013, será utilizado para a apresentação de escriturações mais simplificadas.

O ERPFlex atualmente gera o Sped Fiscal somente para empresas do perfil B.

O contribuinte pode entregar um arquivo, contendo informações de todas as suas filiais espalhadas pelos estados brasileiros?

Como estamos tratando de ICMS e IPI, a EFD-ICMS/IPI está fundamentada no conceito de estabelecimento, não de empresa. Assim, o contribuinte deverá manter EFD-ICMS/IPI distinta para cada estabelecimento, exceto em situações previstas na legislação estadual e federal.

O contribuinte pode entregar um arquivo contendo o inventário (Bloco H) de vários estabelecimentos?

Não. O inventário é por estabelecimento devendo constar na respectiva EFD-ICMS/IPI.

O PVA  aceita informação de saldo de estoque negativo?

Não há possibilidade de informar estoque negativo.

Como gerar o Sped Fiscal:

  1. Acesse Lançamentos > Sped > Gera Arquivo Sped > Fiscal.
  2. Preencha os parâmetros  e clique em Gerar Arquivo.
  3. Faça o download do arquivo e importe no PVA para validação e transmissão.
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