Nesse cadastro, devem ser identificados os proprietários dos veículos quando a empresa emitente utiliza frota de terceiros ou agregados. Essa informação é utilizada na emissão do MDFe.
- Acesse Cadastros > Cadastros Básicos > Proprietários de Veículos.
- Clique no botão Incluir e informe:
- CNPJ/CPF do Proprietário do Veículo: no MDFe, essa informação é obrigatória para validar quem é o responsável legal pelo cavalo mecânico ou carroceria.
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Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC): este é o número do registro na ANTT. Todo proprietário que presta serviço de transporte remunerado deve ter um RNTRC ativo. Esse número é validado pela SEFAZ durante a emissão do manifesto.
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Razão Social ou Nome do Proprietário: nome completo da pessoa física ou nome empresarial da pessoa jurídica proprietária do veículo.
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Inscrição Estadual: Número de registro do contribuinte no cadastro do ICMS do seu estado. Se o proprietário for isento ou pessoa física sem inscrição, este campo pode variar conforme a regra de negócio do sistema.
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UF (Unidade da Federação): O estado de registro do proprietário. No MDFe, a UF do proprietário deve coincidir com a placa do veículo em muitos casos de validação.
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Tipo Proprietário ou Possuidor: define a categoria do proprietário:
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TAC (Veiculo Agregado): trabalha de forma fixa ou constante para uma única transportadora;
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TAC (Veiculo Independente): presta serviços de forma eventual e sem fidelidade
- Outros.
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