O cadastro de Tributação dos Serviços permite definir os códigos dos serviços prestados e as tributações que devem ser calculadas no momento da geração das notas fiscais de serviços.
Dicas:
- Crie um código genérico para gravar notas de fornecedores de serviços;
- Caso ocorra variação nas retenções para um mesmo código de serviço, pode-se criar diferentes cadastros, mudando a descrição.
Onde é utilizado
- Parâmetros > Vendas > aba Faturamento-Serviços
- Contratos
- Faturamento – Modelo 00 – Serviços
- Faturamento – Modelo 55 – Conjugada
Para cadastrar tributação de serviços:
- Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Tributação de Serviços.
- Clique no botão +Incluir e informe:
- Código ISSQN
Informe o código da prestação de serviços conforme definição da Prefeitura (esse campo vale tanto para Nota de Serviços – modelo 00 – como a nota conjugada DANFE – modelo 55). - Descrição ISSQN
Informe uma descrição para identificação do serviço. - Código Trib. Município
Informe o código de tributação do município, caso seja exigido pela Prefeitura. - Descrição Trib. Município
Informe uma descrição para identificação do código de tributação. - CNAE
Se necessário, selecione o CNAE a ser enviado para a Prefeitura, relacionado ao código do serviço prestado. - Situação do RPS
Selecione a situação do RPS que deve ser utilizada para o serviço. - Serviço Prestado em Vias Públicas
Marque essa caixa, se necessário. - Codigo CFPS
Algumas prefeituras, como Florianópolis, exigem que na nota fiscal seja informado o CFPS – Código Fiscal de Prestação de Serviços (semelhante ao CFOP das notas de produtos).
Estão disponíveis os seguintes códigos:- 9.201 – Para Tomador ou Destinatário estabelecido ou domiciliado no Município;
- 9.202 – Para Tomador ou Destinatário estabelecido ou domiciliado fora do Município;
- 9.203 – Para Tomador ou Destinatário estabelecido ou domiciliado em outro estado da federação;
- 9.204 – Para Tomador ou Destinatário estabelecido ou domiciliado no exterior.
- Modelo 55 – Indicador de Exigibilidade/ Possui incentivo fiscal/ N. Processo Suspensão
Preencha esses dados em caso de nota conjugada de Produtos e Serviços (Danfe).
- Sit. Trib. PIS
Selecione o padrão a ser sugerido para o CST do PIS. Essa informação é utilizada para geração do Sped e apuração dos impostos sobre o faturamento. - Tipo de Cálculo
Selecione se o cálculo do PIS será baseado em um percentual ou em valor. - %PIS
Informe a alíquota para cálculo do PIS. - Sit. Trib. Cofins
Selecione o padrão a ser sugerido para o CST da Cofins. Essa informação é utilizada para geração do Sped e apuração dos impostos sobre o faturamento. - Tipo de Cálculo
Selecione se o cálculo da Cofins será baseado em um percentual ou em valor. - %COFINS
Informe a alíquota para cálculo da Cofins. - %ISSQN
Informe a alíquota para cálculo do ISS (esse campo vale tanto para Nota de Serviços – modelo 00 – como a nota conjugada DANFE – modelo 55). - % Red Base Cálc. ISSQN
Caso a empresa possua benefício fiscal para o cálculo do ISSQN aplicado sobre uma base de menor valor, informe o percentual. Na tela de Faturamento, aba Totais de Serviços, o percentual de redução será aplicado após a seleção do código de tributação do serviço. - % Aprox. Tributos Federais / Estaduais / Municipais
Informe os percentuais para que estes valores sejam automaticamente calculados e descritos no corpo da nota fiscal de serviços.
É possível imprimir a fonte dessas informações pelo parâmetro NF-Eletrônica > Fonte dos Valores Aproximados dos Tributos.
Para não imprimir os valores da lei da transparência, configure o parâmetro NF-Eletrônica > Ocultar valor aprox. de trib. na descriminação de serviço?
- Retém PIS / %PIS / Valor PIS (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do PIS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo. - Retém COFINS / %COFINS / Valor COFINS (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do COFINS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo. - Retém INSS / %INSS / Valor INSS (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do INSS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo. - Retém IRRF / %IRRF / Valor IRRF (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do IRRF para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo. - Retém CSLL / %CSLL / Valor CSLL (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do CSLL para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo. - Retém ISSQN / Valor ISSQN (Maior que)
Indique se deve ser sugerida a retenção do ISS para esse serviço e a partir de qual valor. A alíquota é a do próprio ISSQN.
A discriminação dos serviços na NFS-e pode ser previamente parametrizada nessa aba. Para isso, selecione a opção Substituir o Texto Padrão do sistema pelo Texto Personalizado.
Na tela de faturamento, aba Totais de Serviços, a mensagem personalizada será exibida ao invés do texto padrão do ERPFlex.
Importante: Vale observar que ao personalizar a discriminação dos serviços, essa irá substituir as informações padrões apresentadas pelo ERPFlex, como valores e totais da nota. Portanto, é necessário compor esses dados na própria mensagem personalizada, utilizando-se das variáveis (tags) disponibilizadas, conforme lista a seguir.
Variáveis disponíveis
| <DescricaoServico> <TotalNota> <ValorLiquido> <PercAproxTribFed> <PercAproxTribEst> <PercAproxTribMun> <ValAproxTribFed> <ValAproxTribEst> <ValAproxTribMun> <PercRedBaseISS> |
<DescricaoISS> <PercISS> <ValISS> <ISSRetido> <DescricaoPIS> <PercPIS> <ValPIS> <DescricaoCOFINS> <PercCOFINS> |
<ValCOFINS> <DescricaoIRRF> <PercIRRF> <ValIRRF> <DescricaoCSLL> <PercCSLL> <ValCSLL> <DescricaoINSS> <ValINSS> |
Exemplo:
