Regras Fiscais

As regras fiscais permitem automatizar o preenchimento dos campos de tributação de orçamentos e de saída, pedidos de compras e notas fiscais de entrada.

Os campos que podem ser automatizados são:

• Consumidor Final (S/N)
• Gera Titulo a Receber/Pagar (S/N)
• Atualiza Estoque (S/N)
• CFOP;
• CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
• alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
• Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
  O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
• Motivos de Desoneração
  • 1 – Táxi;
  • 3 – Produtor Agropecuário;
  • 4 – Frotista/Locadora;
  • 5 – Diplomático/Consular;
  • 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
  • 7 – SUFRAMA;
  • 8 – Venda a Órgão Público;
  • 9 – Outros. (NT 2011/004);
  • 10 – Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
  • 11 – Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
  • 12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
• Informações Complementares (consulte lista de variáveis).

Estrutura da Regra Fiscal

A regra fiscal parte de um conjunto limitado de possibilidades e a partir da validação de algumas condições estipuladas, consegue obter um resultado satisfatório para a situação.

A construção da regra fiscal se assemelha ao desenho de um funil, cujo objetivo é obter um único resultado.

Exemplo:

A empresa trabalha com algumas operações comercias, então relaciona os possíveis CFOPs que representam cada uma delas.

Porém isso só não basta para que o sistema encontre o CFOP, deve ainda estabelecer outros critérios de forma que o ERPFlex consiga sugerir o CFOP mais adequado.

Observe o diagrama.

 

Aplicação da regra fiscal

Faturamento

Para que a regra fiscal seja aplicada automaticamente no faturamento configure com Sim o parâmetro Aplica Regra Fiscal a todos os itens automaticamente (Parâmetros > Config. Gerais).

Orçamentos

Para que a tela de orçamentos calcule os impostos de IPI e ICMS-ST, configure os seguintes parâmetros:

• Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos) – selecione a opção Sim,

Compras

Não é aplicável o uso de regra fiscal em conjunto com a importação de arquivo XML de fornecedor. Caso a empresa utilize a importação de XML para entrada das mercadorias, deve criar regra fiscal no item da nota para automatizar apenas o CFOP (obter CFOP).

As situações do IPI, PIS e Cofins devem ser definidas no NCM ou um por parâmetros (Parâmetro > Compras > Situação IPI, PIS e Cofins).

Exemplo prático

Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo para ilustrar a construção de uma regra fiscal.

Todavia, é importante ressaltar que as regras fiscais devem ser criadas conforme a orientação passada pelo contador da empresa.

Premissas:

1. Localização da empresa: São Paulo
2. Tipos de produtos vendidos: produtos acabados e de revenda
3. Características dos NCMs:
   • produtos sem substituição tributária;
   • produtos com substituição tributária;
   • produtos com IPI;
   • produtos sem IPI.
4. Tipos de clientes: consumidor final e contribuinte;
5. Estados dos clientes: SP, MG e RJ

Propriedade Fiscal necessária

• Tabela: Cabeçalho NF Saída
  Propriedade Fiscal: Operação
  Opções: Venda; Remessa p/ Ind; Demonstração

Para criar regras fiscais:

1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Regras Fiscais.
   

1. No campo Tipo, selecione em qual tela será utilizada essa regra fiscal:
   • Entrada – tela de Compra
   • Saída – tela de Faturamento

Exemplo: Saída

1. No campo Regra, selecione um elemento tributário para ação da regra fiscal.
   • Consumidor Final;
   • Gera Título;
   • Atualiza Estoque;
   • CFOP;
   • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
   • alíquotas de ICMS e destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
   • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
     O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
   • Motivos de Desoneração;
   • Informações Complementares.

Exemplo: CFOP

• No quadro Variáveis, clique no botão Nova Variável e selecione o campo que cujo conteúdo será validado para definição da regra.
  
• Na janela aberta:
  • Origem: selecione a tabela cujo campo será validado. Exemplo: Cabeçalho da Nota
  • Variável: selecione o campo ou propriedade fiscal para validação. Exemplo: Operação (propriedade fiscal previamente criada).

• Clique em OK para incluir.

• No quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  
• Conforme o tipo de variável, selecione ou digite o conteúdo que será validado para definição da regra.
  
• Clique em OK para incluir.

• Por fim, no quadro Conteúdo, clique no botão Adicionar Conteúdo.
  
• Informe um resultado possível do elemento tributário, para a situação definida pelos quadros variáveis e conteúdo.
  
• Clique em OK para incluir.
• Dica: utilize o sinal | (pipe) para informar vários resultados de uma vez, separando-os. Observe abaixo:
  
• Ou repita o processo para adicionar mais um resultado possível.

Considerando que a regra fiscal deve encontrar um único resultado para a situação, é necessário incluir outras variáveis, conteúdos e resultados para que esse filtro tenha sucesso.

Observe o exemplo a seguir: