Cadastro de Propriedades Fiscais

O processo fiscal do ERPFlex tem como objetivo automatizar o preenchimento dos campos tributários de orçamentos, notas fiscais de compras e de faturamento. Para tanto, devem ser estabelecidas regras fiscais.

Os dados que podem ser automatizados, via regra fiscal, são:

  • CFOP;
  • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
  • alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
  • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
  • Motivo de Desoneração;
  • Informações Complementares.
O que são Propriedades Fiscais?

Para apoiar a construção da regra fiscal, é possível incluir campos adicionais em algumas telas, o que chamamos de propriedades fiscais.

As telas que podem receber campos adicionais de propriedades fiscais são:

  • Clientes
  • Produtos
  • Empresa
  • Cabeçalho NF Entrada
  • Itens NF Entrada
  • Cabeçalho NF Saída
  • Itens NF Saida
  • NCM

Para cada propriedade, é possível definir um conjunto de opções.

 

Exemplo:

Para que seja possível definir o CFOP, é importante saber a finalidade da nota fiscal. Porém, a tela padrão de faturamento não possui nenhum campo que identifique a operação comercial que está sendo realizada.

Dessa forma, podemos criar uma propriedade fiscal no Cabeçalho da NF Saída que permita ao cliente escolher a finalidade da nota fiscal, como venda, remessa para industrialização, demonstração etc.

 

icone roteiroPara criar propriedade fiscal:

  1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Propriedades Fiscais;
  2. Clique na caixa de listagem Tabela e selecione a tela em que o campo adicional de propriedade fiscal deve ser exibido;
    Exemplo:
    Cabeçalho de NF Saída.
  3. Clique no botão  – Adicionar Propriedade localizado abaixo da caixa Propriedades.

  4. Clique no botão – Editar da Nova Propriedade criada.
  5. Informe um nome para o campo de propriedade.
    Exemplo:
    Operação

  6. Clique na área abaixo para sair do campo de edição.
  7. Na coluna Opções, será incluído o item Nova Opção.
  8. Clique no ícone – Editar ao lado do item Nova Opção.
    A caixa Descrição será habilitada para que seja possível rotular o item.
  9. Digite uma identificação para o item de opção.
    Exemplo: Venda
  10. Clique no botão  – Adicionar Opção para continuar incluindo os demais itens.
    Exemplos:
  • Remessa p/ Ind
  • Demonstracao
  • Para finalizar, clique no botão Salvar.
  • Para verificar o campo de propriedade fiscal criado, acesse a tela em que ele foi incluído
    No caso das telas de Cabeçalho e Itens das notas, é aberta uma caixa lateral para seleção da propriedade fiscal.
    Já nas telas de cadastro, passa ser exibida uma nova aba, Propriedade Fiscal,  para configuração.

Parâmetros Envolvidos

Esse parâmetro somente é exibido se houver propriedade fiscal cadastrada para o cabeçalho da nota fiscal de saída. Selecione a propriedade referente à regra fiscal de Venda da empresa. Ao entrar na tela de faturamento, essa propriedade fiscal já será sugerida. Essa configuração é usada para aplicar a regra fiscal na tela de Orçamentos. Para isso, também deve ser habilitado o parâmetro Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos).