BLOCO K: Controle da Produção e do Estoque
O que é o Bloco K?
Segundo o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD, este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).
CNAEs Atacadistas
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de apresentarem este bloco, em virtude da Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011 e alterações, que lista os livros obrigatórios do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
Obs.: Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o RCPE, deverá apenas informar os registros K001 e K990
O bloco K do Sped Fiscal é composto dos seguintes registros
Registro | Descrição | Gerado pelo ERPFlex? |
K001 | Abertura do Bloco K | S |
K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | S |
K200 | Estoque Escriturado | S |
K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | N |
K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | N |
K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | N |
K230 | Itens Produzidos | S |
K235 | Insumos Consumidos | S |
K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | N |
K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | N |
K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | N |
K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | N |
K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260 | N |
K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K26 | N |
K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | N |
K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | N |
K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | N |
K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | N |
K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | N |
K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | N |
K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | N |
K990 | Encerramento do Bloco K | S |
Como gerar o Sped Fiscal:
O ERPFlex gera o bloco K do Sped Fiscal conforme a versão do layout 013 e a partir dos dados das Ordens de Produção (Requisições e Apontamento das Produções).
Atenção: É muito importante observar a cronologia dos movimentos para que não ocorram erro no validador. Dessa forma, as requisições de uma OP devem ser anteriores ao apontamento da produção.