Mudanças no layout da NFe (inclui NT 2018/005)

faturamento

Gestão de Vendas e Compras

  • Novo campo para ICMS 60 e ICMSSN 500
  • Novos campos no Local de Entrega
  • Motivo de Isenção
  • Responsável Técnico
  • Nota em Contingência
  • Novos campos para nota de exportação
  • IPI Devolvido

Novos campos para CST ICMS 60 e 500

Na aba ICMS, foi o campo Valor do ICMS próprio do Substituto quando selecionado o CST de ICMS 60 (regime normal) ou 500 (Simples).

Conforme a NT 2018/005, nesse campo deve ser informado o valor do ICMS próprio do substituto cobrado em operação anterior. O campo poderá ser validado conforme a UF e é passível da seguinte rejeição caso não seja informado:

Novos campos no Local de Entrega

Na aba Endereço da tela de Faturamento, foram incluídos os campos para complementar os dados do local de entrega.

Esses campos fazem parte no grupo G. Identificação do Local de Entrega da NT 2018/005.

As validações são:

Códigos de Rejeição:

970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]

971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega]

Motivo de Isenção para produtos tipo medicamento

Na aba Produtos Específicos do item, foi incluído campo para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Esse campo está descrito no Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêutica da NT 2018/005.

Responsável técnico

A NT 2018/005 criou campos para informação do responsável técnico, que é a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente.

O ERPFlex gravará esses campos e gerará as tags automaticamente. Por enquanto, essas informações não serão validadas.

Nota em Contingência

Criado parâmetro para transmitir NFe em ambiente de contingência SCAN-AN e SCAN-RS, além da impressão do Danfe com a chave de acesso e informações adicionais que identificam o modo de contingência.

Na configuração do parâmetro, o ambiente de contingência deve ser selecionado conforme a UF. Veja a abaixo

Estados: AC, AL, AP, DF, ES, MG, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO

 

Estados: AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE, PR

Importante: Após a Sefaz do estado finalizar a contingência, o parâmetro deve ser ajustado para o ambiente Normal. Não há necessidade de nenhum ajuste na numeração das notas.

Passo a passo:

  1. Em Parâmetros, aba NF Eletrônica, ajustar os parâmetros, baseando-se no exemplo abaixo:
  2. Realizar o lançamento e a transmissão da nota normalmente. A impressão do Danfe trará as informações da contingência.

Novos campos para Nota de Exportação

Nas operações de exportações indiretas, com CFOP 7501 e 7502, realizadas principalmente pelas Comerciais Exportadoras, é necessário o preenchimento informações específicas por item de produto. Isso também ocorre nas respectivas devoluções com CFOP 3501 e 3502.

A Sefaz exige que sejam vinculadas as Notas Fiscais dos Produtores Internos, normalmente realizadas com os CFOPs 550155026501 e 6502 (Remessas com fim específico de exportação).

O que é uma exportação indireta?

A exportação indireta é a denominação dada às operações de venda de mercadoria no mercado interno com o fim específico de exportação, sem tributos (ICMS, IPI, PIS e Cofins), para que uma empresa comercial ou de fins comerciais exporte esse produto.

Esse procedimento é muito utilizado pelas empresas que estão iniciando no comércio exterior e que não possuem habilitação no Siscomex ou que ainda não possuem clientes no exterior.

fonte: http://www.nationalfreight.com.br/

Passo a passo:

  1. Na tela de Faturamento, clique na aba Informações de Exportação.
  2. Preencha os campos manualmente, conforme a orientação a seguir:
    • Número do Ato Concessório de Drawback
      Informe o número do ato concessório de Drawback.
    • Número do Registro de Exportação
      Informe o número do Registro de Exportação.
    • Chave de acesso da NF-e recebida para exportação
      Digite a Chave de Acesso da NF-e recebida com fim específico de exportação.
    • Quantidade do item realmente exportado
      Informe a quantidade do item efetivamente exportado. A unidade de medida da quantidade exportada deverá ser a mesma unidade de comercialização deste item
  3. É possível incluir vários itens de informações da exportação, caso haja outras notas referenciadas.

Se necessário realizar a devolução da nota de exportação, esses dados serão mantidos.

IPI Devolvido

Implementado campos para informação do IPI Devolvido, tanto no item como nos totais da nota. O IPI devolvido deve ser preenchido nas notas de devolução, quando não for devido o seu destaque.

Passo a passo:

  1. Ao fazer uma nota de devolução de compra, clique na aba IPI.
  2. Ajuste o CST e limpe os dados da Base de Cálculo, Alíquota e Valor do IPI.
  3. Preencha os campos de IPI Devolvido conforme o percentual de devolução do produto. Observe o exemplo abaixo:
  4. Na aba de Totais de Produtos, o valor do IPI será destacado em IPI Devolvido e somado no total da nota.

 

Dados no Danfe

No quadro Dados Adicionais do Danfe, é impresso automaticamente o valor total do IPI Devolvido.

Dados no XML

No XML, são geradas as tags de IPI Devolvido para os itens de produtos e no total da nota.