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Como fazer uma nota fiscal de importação?

Clique no link para baixar

Planilha Modelo Nota de Importação

As empresas que realizam a importação de mercadorias de procedência estrangeira, devem emitir a nota de importação, como uma obrigação acessória, depois que a mercadoria já tiver sido nacionalizada. Esse processo permitirá a retirada da mercadoria do porto ou aeroporto e o transporte até a empresa.

Passo a passo:

Planilha do Despachante com os valores detalhados

Solicite ao seu despachante que lhe envie uma planilha com os valores detalhados por item. Clique no link para baixar um Modelo Planilha Nota Importação.

Além disso, tenha também em mãos a DI – Declaração de Importação. Ela é o documento oficial de recolhimento dos tributos e ajudará na conferência dos dados enviados na planilha pelo despachante.

Observação: é importante saber que a Sefaz possui campos adequados para preenchimento de cada informação/imposto. Portanto, digite os dados de forma coerente com o que consta na DI. Evite digitar os valores de forma aleatória, isso dificulta a conferência dos recolhimentos realizados.

Dados necessários para preenchimento da nota de importação.

  • Quantidade do item
  • Valor unitário FOB (valor antes do embarque)
  • Frete, Seguro, Desconto, Acréscimos
  • Valor unitário CIF (valor aduaneiro no local de destino – sem embutir o Imposto de Importação, PIS e Cofins)
  • Valor CIF total (Quantidade x valor unitário CIF)
  • Valor do Siscomex rateado por item
  • Valor do AFRMM rateado por item (se transporte marítimo)
  • % II (imposto de importação) / Base de Cálculo do II / Valor do imposto de importação
  • % IPI / Base de Cálculo do IPI/ Valor do IPI
  • % PIS / Base de Cálculo do PIS/ Valor do PIS
  • % Cofins /Base de Cálculo da Cofins/ Valor da Cofins
  • % ICMS / Base de Cálculo do ICMS/ Valor do ICMS
  • Dados da DI e adições
  • Valor Total da Nota

Configurar os parâmetros

Esse passo é muito importante, pois garante mais agilidade no lançamento da nota. O ERPFlex fará os cálculos de forma automática, e você não precisará ficar digitando os valores manualmente.

Parâmetros Tributos

Verifique especialmente se os parâmetros de II e Despesas Aduaneiras estão preenchidos com os serviços respectivos; caso contrário, esses serviços devem ser criados e associados.

  1. Acesse Cadastros > Ferramentas Sistema > Parâmetros > Vendas.
  2. Clique na aba Tributos e confira o preenchimento dos parâmetros destacados.

 

Parâmetros Compras- Importação

O Valor Total da nota deve ficar igual a base de cálculo do ICMS?

Selecione Sim no parâmetro Automatiza Despesas de Importação, se quiser que o valor total da nota de importação fique igual a base de cálculo do ICMS.

Ao habilitar esse parâmetro, o ERPFlex  adicionará os valores de ICMS, PIS, Cofins e Despesas Aduaneiras (Siscomex e AFRMM) no valor total da nota. Para isso, ele utiliza um campo de apoio chamado Despesas de Importação que acumula esses valores a cada item

No caso das notas de importação, esse impostos fazem parte das despesas de importação e normalmente constam no valor total da nota que representa o custo da importação. Consulte o seu contador para verificar como deve ser o total da sua nota de importação.

Exemplo dos Totais da Nota

Revisar o Cadastro do Fornecedor

Para fazer uma nota de importação, no endereço do fornecedor deve constar a UF EX e o município Exterior.

  1. Acesse o menu Cadastros > Cadastros Básicos > Fornecedores;
  2. Na aba Dados Cadastrais, preencha os dados básicos para identificação do fornecedor:
    • O campo Regime de Tributação não possui relevância para fornecedores estrangeiros. Porém, para possibilitar a gravação, preencha com Simples Nacional.
    • O campo CPF/CNPJ também não necessita de preenchimento para fornecedores estrangeiros.
  3. Clique na aba Endereços:
    • No campo UF, selecione EX ;
    • No campo Município, selecione Exterior;
    • No campo País, selecione o país respectivo.

Revisar o Cadastro do NCM

Para o correto cálculo do imposto de importação, é imprescindível configurar previamente a alíquota desse tributo no NCM dos produtos.

  1. Acesse o menu Cadastros > Configurações Fiscais > NCM;
  2. Clique na aba de Valores de Compras e, no campo %II, informe a alíquota do imposto de importação.

Lançar a nota de importação

  1. Acesse o menu Lançamentos > Compras > Compras.
  2. Clique no botão +Compras.
  3. No campo Modelo NF, selecione a opção 55 – Danfe.
  4. Selecione o fornecedor estrangeiro (UF EX).
    Serão exibidas as caixas Contido no preço II, PIS e COFINS. Essas caixas já se apresentam selecionadas, se parametrizado que esses tributos normalmente estão embutidos no preço.
  5. Se precisar informar o preço unitário com um desses tributos incluídos, marque ou mantenha marcadas as caixas Contido no preço II, PIS e COFINS; caso contrário, deixe-as em branco.
  6. Marque NF de Emissão Própria. Essa marcação permitirá que você faça a transmissão da nota para a Sefaz.
  7. Clique no botão +Incluir.
  8. Na tela de Item de Produto, selecione o produto.
  9. No campo CFOP, selecione o CFOP pertinente à operação de importação, iniciando com 3.
  10. Confirme a natureza Estoque.
  11. Informe o valor CIF do produto (incluir frete e seguro – na DI, é o VMLD – Valor da Mercadoria no Local de Destino, conforme Decisão Normativa CAT Nº 6 DE 11/09/2015).
    Exemplo:

    Produto Digital KeyChain
    Quantidade 192 UN
    Preço Unitário 377,64037 (342,95760 + 34,68277: preço unitário + frete unitário)
    Valor Total 72.506,95

    Observe na tela.

  12. Clique na aba Imposto de Importação.
  13. O campo Base de Cálculo é preenchido automaticamente, se você tiver parametrizado corretamente a alíquota do imposto de importação no cadastro do NCM. Evite digitar esse valor manualmente.
  14. Em Valor das despesas aduaneiras, informe valor total do Siscomex e da Marinha Mercante (que afetam a base de cálculo do ICMS). Exemplo: 214,50
  15. O valor do Imposto de Importação é calculado a partir da alíquota do II informada no cadastro do NCM.
    Exemplo:

    Base de cálculo II 72.506,95
    % Imposto de Importação 20%
    Valor Imposto de Importação (Valor Total x %II) 14.501,39 (= 72.506,95 x 20%)

  16. O campo Valor das Despesas de Importação é calculado automaticamente com o somatório dos valores do  ICMS + PIS + COFINS + Despesas Aduaneiras (SISCOMEX + Valor Marinha Mercante), se o parâmetro Automatiza o cálculo das Despesas de Importação estiver ativo.  Isso faz com que o total da nota seja o mesmo valor da base de cálculo do ICMS.

    Quando esse parâmetro está ativo, evite editar o valor calculado nesse campo, uma vez que ele afeta os totais da nota e o que pode implicar em valor negativo, impedindo a transmissão para a Sefaz.

    Se precisar que o total da nota seja diferente, basta desativar o parâmetro Automatiza o cálculo das Despesas de Importação.
  17. Clique na aba IPI e preencha os dados conforme a tributação devida. Se houver o cálculo do IPI, marque a caixa Incluir na BC do ICMS.
    Exemplo:

    Base de Cálculo IPI  (Valor Total + Valor II) 87.008,34 (= 72.506,95+14.501,39)
    % IPI 15%
    Valor do IPI (Base de Cálculo IPI * %IPI) 13.051,25 (= 87.008,34*15%)

  18. Agora, vá para a aba PIS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    É recomendável informar primeiro o PIS e a Cofins, para depois preencher a aba ICMS, pois essas contribuições entram na base do ICMS.
    Exemplo:

    Base de Cálculo PIS  (Valor Total) 72.506,95
    % PIS 1,65%
    Valor do PIS (Base de Cálculo PIS x %PIS) 1.196,37 (=72.506,95 X 1,65%)

  19. Em seguida, clique na aba COFINS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    Exemplo:

    Base de cálculo COFINS (Valor Total) 72.506,95
    % COFINS 7,6%
    Valor da COFINS (Base de cálculo x %COFINS) 5.510,53  (= 72.506,95 *7,6%)

  20. Agora, retorne na aba ICMS e preencha os dados conforme a tributação devida.
    Exemplo:

    % ICMS 18%
    Base de Cálculo ICMS
    (Valor Total + Valor das Despesas Aduaneiras + Valor II + Valor IPI + Valor PIS + Valor COFINS) / (1 – (Alíquota ICMS/100))    		 = [(72.506,95 + 214,50 + 14.501,39 + 13.051,25 + 1.196,37 + 5.510,53)/ (1-(18/100)]
    = [106.980,97/0,82]
    = 130.464,61
    Valor do ICMS  (Base de Cálculo x %ICMS) 23.483,63 (=130.464,61*18%)

  21. Clique na aba Declaração de Importação e no botão Incluir para informar os dados da DI e as Adições.

    Os dados da DI serão sugeridos para os demais itens da nota.
  22. Grave a adição e o item.
  23. Repita esse processo para inserir os demais itens da nota.
  24. Na aba Totais de Produtos e Serviços, confira os valores de cada imposto e o total da nota.
    Observações:

    • Total das Despesas Aduaneiras – apresenta o valor total das despesas aduaneiras (Siscomex, AFFRM). Esse valor será somado às despesas acessórias na geração do XML e Danfe.
    • Total das Despesa de Importação – memória de cálculo do total do ICMS, PIS e Cofins. Esse campo não é levado para o XML, apenas é utilizado para o cálculo do total da nota.
  25. Confira a aba Endereços.
  26. Na aba Pagamento, podem ser utilizados os créditos das antecipações de numerário.
  27. Por fim, grave a nota.

Como é calculado o custo dos produtos importados

Por padrão, o custo do produto importado corresponde ao valor total da nota:

(Valor CIF  + Despesas Aduaneiras + II + IPI + PIS + COFINS + ICMS)

Exemplo:

Produto Digital KeyChain

Valor Total na Nota: 130, 464,61

Custo do Estoque: 130, 464,61

No entanto, alguns parâmetros podem influenciar o cálculo. Veja a seguir:

ICMS

Normalmente, o valor do ICMS  é adicionado ao valor total da nota de importação e da, mesma forma, ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do ICMS: 21,95

Valor do item na nota: 121,95

Custo do estoque: 121,95

Crédito de ICMS

Se o parâmetro Subtrair o ICMS para entrada no estoque? estiver habilitado, o  ICMS não é adicionado ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do ICMS: 21,95

Valor do item na nota: 121,95

Custo do estoque: 100,00

icone_dica Dica:
Observe que na nota de importação, caso a empresa recupere o ICMS, este não será adicionado ao valor do produto para custeio do estoque,
Já nas compras nacionais, o ICMS está embutido no preço do produto e, em caso de crédito, é subtraído do valor do produto.

PIS e COFINS

Crédito de PIS e Cofins

Os valores do PIS e da Cofins são subtraídos do valor da nota para custeio do estoque, se:

  • A Situação Tributária do PIS/Cofins for 50 e 60 – Operação com Direito a Crédito.

Variações

  1. Quando habilitados os parâmetros Valor do PIS está contido no preço do produto e Valor da Cofins está contido no preço do produto:
    Exemplo:
    Valor do produto: 100,00
    Valor do PIS: 2,10
    Valor da Cofins: 9,65
    Valor do ICMS: 21,95
    Valor da nota: 121,95 (sem adição do PIS e Cofins, uma vez que estão incluídos no preço)
    Custo do Estoque: 110,20 (121,95 – 2,10 – 9,65) – com abatimento do crédito do PIS e Cofins
  2. Quando desabilitados os parâmetros Valor do PIS está contido no preço do produto e Valor da Cofins está contido no preço do produto:
    Exemplo:
    Valor do produto: 100,00
    Valor do PIS: 2,10
    Valor da Cofins: 9,65
    Valor do ICMS: 24,53
    Valor da nota: 136,28 (com adição do PIS e Cofins, uma vez que não estão incluídos no preço)
    Custo do Estoque: 124,53 (136,28 – 2,10 – 9,65) – com abatimento do crédito do PIS e Cofins

IPI

O valor do IPI é adicionado ao custo do produto se a Situação Tributária for diferente de 00 – Entrada com Recuperação de Crédito.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do IPI: 10,00

Valor do PIS: 2,10

Valor da Cofins: 9,65

Valor do ICMS: 26,73

Valor da nota: 148,48

Custo do estoque: 148,48

Crédito de IPI

Se a Situação Tributária for 00 – Entrada com Recuperação de Crédito, o valor do IPI não é adicionado ao custo do produto.

Exemplo:

Valor do Produto: 100,00

Valor do IPI: 10,00

Valor do PIS: 2,10

Valor da Cofins: 9,65

Valor do ICMS: 26,73

Valor da nota: 148,48

Custo do estoque: 138,48

Outros Parâmetros Compras- Importação

O Imposto de Importação, PIS e a Cofins já estão inclusos nos preços unitários dos produtos?

Alguns despachantes encaminham o espelho da nota fiscal, com os valores dos impostos de importação, PIS e/ou Cofins embutidos no preço unitário do produto.  No entanto, a nota fiscal possui campos apropriados para informar cada um desses tributos.

Assim, se os parâmetros destacados a seguir forem ativados, a empresa poderá informar o preço unitário com esses tributos inclusos e o ERPFlex automaticamente irá separar cada imposto nos campos determinados pela Sefaz.

Observação: Orientamos não informar os preços unitários com imposto de importação, PIS e Cofins, uma vez que a Sefaz pede que o preço unitário seja o valor aduaneiro.

  1. Acesse Cadastros > Ferramentas Sistema > Parâmetros > Compras
  2. Clique na aba Compras-Importação.
  3. Se for informar o preço unitário contendo o impostos de importação, o PIS e a Cofins, mude para Sim os parâmetros respectivos.
    • Valor do II está contido no preço do produto
      Sim       – o valor do Imposto de Importação será destacado automaticamente pelo ERPFlex no campo específico da NFe, com base na alíquota definida no NCM do produto. E, para compor as bases de cálculo dos tributos (IPI, PIS, Cofins e ICMS), o ERPFlex considera o que o II já está contido no preço unitário.
      Nos totais da nota, o valor do II será exibido no campo próprio, mas permanecerá no valor dos produtos.
      Não – o imposto de importação será calculado normalmente e adicionado às bases de cálculo do IPI e ICMS.
      Exemplos:

      • Valor do II contido no preço
        Preço Unitário = 110,00
        Base de cálculo II = 100,00
        Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00
      • Valor do II não contido no preço
        Preço Unitário = 100,00
        Base de cálculo II = 100,00
        Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00
    • Valor do PIS está contido no preço do produto / Valor da Cofins está contido no preço do produto
      Sim       – o sistema não adiciona o valor do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS, uma vez que já está(ão) incluso(s) no preço unitário.
      Não – o valor do PIS/Cofins será(ão) adicionado(s) na base de cálculo do ICMS.

      • Exemplo – PIS e Cofins não contidos no preço unitário:
        Preço unitário = 100,00
        Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00
        Base de cálculo do PIS/Cofins = 100,00
        Valor do PIS (Aliquota 2,1%) = 2,10
        Valor da Cofins (Aliquota 9,65%) = 9,65
        Base de Cálculo ICMS (Valor do Produto + Valor das Despesas Aduaneiras + Valor II + Valor IPI + Valor PIS + Valor COFINS) / (1 – (Aliquota ICMS/100))  = 148,48 ((100,00+10,00+2,10+9,65)/0,82)
      • Exemplo – PIS e Cofins contidos no preço unitário:
        Preço unitário = 100,00
        Valor do II (Aliquota 10%) = 10,00
        Base de cálculo do PIS/Cofins = 100,00
        Valor do PIS (Aliquota 2,1%) = 2,10
        Valor da Cofins (Aliquota 9,65%) = 9,65
        Base de Cálculo ICMS (Valor do Produto + Valor das Despesas Aduaneiras + Valor II + Valor IPI + Valor PIS + Valor COFINS) / (1– (Aliquota ICMS/100))  = 134,15 ((100,00+10,00)/0,82)
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