Esse erro ocorre quando uma nota para pessoa física e não foi configurado o cadastro do cliente como Não Contribuinte e/ou não foi preenchido o campo Consumidor Final no cabeçalho da nota.
Como resolver?
Cadastro do Cliente
Confira o preenchimento no cadastro do cliente, conforme abaixo:
- Acesse Cadastros > Cadastros Básicos > Clientes;
- Edite o cadastro do cliente;
- Altere o campo Situação do ICMS para Não Contribuinte do ICMS.
Faturamento
Confira também se na tela do Faturamento, você selecionou Sim no campo Consumidor Final.