Gestão Fiscal
- NCM – FCP incide em ICMS próprio (para ICMS-ST)
Gestão Fiscal
NCM – FCP incide em ICMS próprio (para ICMS-ST)
Alguns estados como São Paulo não aplicam o cálculo do FCP sobre o ICMS próprio quando existe ICMS-ST. Nesses casos, a incidência fica restrita ao cálculo do FCP por ST.
Para flexibilizar esse cálculo, no cadastro do NCM, aba FCP por Estado, foi incluída a caixa Incide no ICMS Próprio.
Observe o exemplo:
Venda do produto com NCM 22030000 – Cervejas de malte. chope dentro de São Paulo, com destino para revenda.
